01 - INTRODUÇÃO AO DIREITO PREVIDENCIÁRIO
01.1 – A Seguridade Social
Noções Gerais
01.2 – O Sistema Nacional de Seguridade Social
Princípios Constitucionais da Seguridade Social
A Previdência Social
A Saúde
A Assistência Social
Legislação
02 – O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
02.1 – Introdução
Regras Gerais Sobre o Financiamento da Seguridade Social
Receitas da Seguridade Social com Destinação Especial
02.2 – A Contribuição dos Entes Públicos
Noções Gerais
02.3 – As Contribuições Sociais
Regras Gerais
Salário-de-Contribuição
Contribuição do Empregado Urbano e Rural
Contribuição do Trabalhador Avulso
Contribuição do Empregado Doméstico
Contribuição do Contribuinte Individual
Contribuição do Segurado Especial .
Contribuição do Segurado Facultativo
Contribuição das Empresas .
Contribuição do Empregador Doméstico
Contribuição do Produtor Rural
Contribuição dos Clubes de Futebol Profissional
Contribuição Sobre Receita de Concursos de Prognósticos
02.4 – Outras Receitas
Noções Gerais
02.5 – Arrecadação e Cobrança das Contribuições
Arrecadação e Recolhimento das Contribuições
Isenção da Contribuição da Seguridade Social
O Crédito da Seguridade Social
Prescrição e Decadência
02.6 – Crimes Previdenciários
Noções Gerais
03 – A ORGANIZAÇÃO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
03.1 – A Organização da Previdência Social
Noções Gerais
O Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS)
O Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS)
O Conselho de Gestão da Previdência Complementar
Legislação
04 – OS BENEFICIÁRIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
04.1 – Os Beneficiários da Previdência Social
Noções Gerais
O Empregado Urbano e Rural
O Empregado Doméstico
O Contribuinte Individual
O Trabalhador Avulso
O Segurado Especial
Os Excluídos do Regime Geral da Previdência Social
O Segurado Facultativo
A Manutenção e Perda da Qualidade de Segurado
Os Dependentes
A Inscrição do Segurado e dos Dependentes
05 – OS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS
05.1 – Introdução
Noções Gerais
O Período de Carência
O Salário-de-Benefício
Fator Previdenciário
A Renda Mensal do Benefício
05.2 – Benefícios do Segurado
Aposentadoria por Idade
Aposentadoria por Invalidez
Aposentadoria por Tempo de Contribuição
Aposentadoria Especial
Auxílio-Doença-Acidentário
Auxílio-Acidente
Benefícios Especiais
Salário-Maternidade
Salário-Família
05.3 – Benefícios dos Dependentes do Segurado
Auxílio-Reclusão
Pensão por Morte