01 - Introdução ao Direito Comercial
01.1 - O Comércio
Noções Gerais
História do Direito Comercial
História do Direito Comercial Brasileiro
Relações do Direito Comercial com Outras Disciplinas
Características do Direito Comercial
Autonomia do Direito Comercial
Fontes do Direito Comercial
02 - Empresa e Empresário
02.1 - A Empresa
Noções Gerais
Natureza Jurídica da Empresa
Atributos da Empresa
02.2 - O Empresário
Noções Gerais
Atividades Econômicas Civis
Espécies de Empresário
O Exercício da Atividade do Empresário
A Capacidade para ser Empresário
Os Proibidos de Exercer a Empresa
Questões de Concursos
03 - As Obrigações Empresariais
03.1 - O Registro de Empresa
Noções Gerais
Os Órgãos de Registro
Efeitos do Registro
O Empresário Irregular
Modalidades do Registro
03.2 - O Nome Empresarial
Noções Gerais
03.3 - A Escrituração Empresarial
Noções Gerais
Formalidades
O Livro Diário
O Livro Razão
O Livro Caixa
O Livro Conta Correntes
Sigilo e Exibição dos Livros Comerciais
Valor Probante dos Livros Comerciais
Os Livros Fiscais
Os Livros Trabalhistas
Os Livros Contábeis e o Balanço
Questões de Concursos
04 - O Estabelecimento Comercial
04.1 - Introdução
Noções Gerais
Composição do Estabelecimento Comercial
Organizações Empresariais com Diversos Estabelecimentos
04.2 - A Alienação do Estabelecimento
Noções Gerais
04.3 - O Ponto Empresarial
Noções Gerais
Locação em Shopping Centers
O Título de Estabelecimento
Questões de Concursos
05 - A Propriedade Industrial
05.1 - A Propriedade Industrial
Noções Gerais
05.2 - As Patentes
Noções Gerais
A Titularidade
A Patenteabilidade
O Procedimento de Obtenção da Patente
A Concessão e Vigência da Patente
A Nulidade da Patente
A Cessão e as Anotações
As Licenças
A Patente de Interesse da Defesa Nacional
O Certificado de Adição de Invenção
A Extinção da Patente
A Retribuição Anual
A Restauração
A Invenção e o Modelo de Utilidade Realizado por Empregado ou Prestador de Serviço
05.3 - O Desenho Industrial - "Design"
Noções Gerais
A Registrabilidade
O Pedido de Registro
Concessão e Vigência do Registro
Proteção Conferida pelo Registro
Exame de Mérito
Nulidade do Registro
A Extinção do Registro
A Retribuição Quinquenal
Disposições Finais
05.4 - As Marcas
A Registrabilidade
A Prioridade
Os Requerentes de Registro
Os Direitos sobre a Marca
A Vigência, a Cessão e as Anotações
A Perda dos Direitos
As Marcas Coletivas e de Certificação
O Depósito
O Exame
A Expedição do Certificado de Registro
A Nulidade do Registro
05.5 - As Indicações Geográficas
Regras Gerais
Questões de Concursos
06 - Os Direitos do Consumidor
06.1 - Introdução
Noções Gerais
A Política Nacional de Relações de Consumo
Os Direitos Básicos
O Sistema Nacional de Defesa do Consumidor
06.2 - A Qualidade de Produtos e Serviços, a Prevenção e a Reparação dos Danos
A Proteção à Saúde e Segurança
A Responsabilidade pelo Fato do Produto e do Serviço
A Responsabilidade por Vício do Produto e do Serviço
Decadência e Prescrição
A Desconsideração da Personalidade Jurídica
06.3 - As Práticas Comerciais
A Oferta
A Publicidade
As Práticas Abusivas
A Cobrança de Dívidas
Banco de Dados e Cadastro de Consumidores
06.4 - A Proteção Contratual
Noções Gerais
As Cláusulas Contratuais Abusivas
Os Contratos de Adesão
Sanções Administrativas
Questões de Concursos
07 - As Sociedades Empresárias
07.1 - Introdução
Noções Gerais
Classificação das Sociedades Empresariais
O Nome da Sociedade Empresarial
A Constituição das Sociedades Empresárias
07.2 - Sociedade Não Personificada
A Sociedade em Comum
A Sociedade em Conta de Participação
07.3 - A Sociedade Simples
Noções Gerais
O Contrato Social
Os Direitos e Obrigações dos Sócios
A Administração
As Relações com Terceiros
A Resolução da Sociedade em Relação à um Sócio
A Dissolução
07.4 - A Sociedade em Nome Coletivo
Noções Gerais
07.5 - A Sociedade em Comandita Simples
Noções Gerais
Questões de Concursos
08 - As Sociedades Limitadas
08.1 - Introdução
Noções Gerais
A Constituição da Sociedade
A Quota Social
O Sócio Quotista
A Administração
O Conselho Fiscal
As Deliberações dos Sócios
O Aumento e a Redução do Capital
A Resolução da Sociedade em Relação a Sócios Minoritários
A Dissolução
Questões de Concursos
09 - As Sociedades Anônimas I
09.1 - Introdução
Noções Gerais
Características da Sociedade Anônima
O Objeto Social
O Capital Social
Espécies de Sociedades Anônimas
A Constituição da Sociedade Anônima
Os Livros Sociais
As Demonstrações e Resultados Financeiros
09.2 - O Acionista
Noções Gerais
Direitos e Obrigações dos Acionistas
O Direito de Voto nas Assembléias
09.3 - Os Órgãos Sociais
Noções Gerais
09.4 - Transformação, Incorporação, Fusão e Cisão das Sociedades Anônimas
Noções Gerais
09.5 - Dissolução e Liquidação das Sociedades Anônimas
Dissolução
Liquidação
Questões de Concursos
10 - As Sociedades Anônimas II
10.1 - Os Valores Mobiliários
Noções Gerais
As Ações
Espécies de Ações
Forma das Ações
Constituição de Direitos Reais e Outros Ônus
Custódia de Ações Fungíveis
Resgate, Amortização e Reembolso das Ações
Partes Beneficiárias
As Debêntures
Bônus de Subscrição
11 - Teoria Geral dos Contratos Mercantis
11.1 - Introdução
Noções Gerais
O Contrato Mercantil
Classificação dos Contratos Mercantis
12 - Os Contratos Mercantis I
12.1 - A Compra e Venda Mercantil
Noções Gerais
Contratos Especiais de Compra e Venda Mercantil
A Compra e Venda Internacional - Inconterms
12.2 - Depósito Mercantil
Noções Gerais
12.3 - O Mandato Mercantil
Noções Gerais
12.4 - Contratos de Colaboração ou Intermediação
A Comissão Mercantil
A Concessão Mercantil
A Representação Comercial ou Agência
Distribuição
Franquia - Franchising
Questões de Concursos
13 - Os Contratos Mercantis II
13.1 - O Transporte
Noções Gerais
Modalidades do Contrato de Transporte
13.2 - O Seguro
Noções Gerais
Modalidades do Contrato de Seguro
13.3 - A Fiança Mercantil
Noções Gerais
13.4 - Os Contratos Bancários
Mútuo Bancário
Depósito Bancário
Conta-Corrente Mercantil
Abertura de Crédito
13.5 - Contratos Bancários Impróprios
Os Cartões de Crédito
O Factoring
Alienação Fiduciária em Garantia
Arrendamento Mercantil (Leasing)
14 - Teoria Geral dos Títulos de Crédito
14.1 - Introdução
Noções Gerais
Classificação dos Títulos de Crédito
14.2 - Regras Gerais
Noções Gerais
O Título ao Portador
O Título à Ordem
O Título Nominativo
15 - Os Títulos de Crédito I
15.1 - A Letra de Câmbio
Noções Gerais
Requisitos da Letra de Câmbio
A Operação da Letra de Câmbio
Pluralidade de Exemplares
Endosso
Aceite
Aval
Pagamento
Cobrança
15.2 - A Nota Promissória
Noções Gerais
15.3 - A Duplicata
Noções Gerais
Operacionalidade da Duplicata
Cobrança da Duplicata
Prescrição
Questões de Concursos
16 - Os Títulos de Crédito II
16.1 - O Cheque
Noções Gerais
A Emissão do Cheque
Peculiaridades do Cheque
Cheque Nominativo ou ao Portador
Espécies de Cheque
O Pagamento do Cheque
A Apresentação do Cheque
A Rescisão do Cheque
Prescrição
16.2 - Conhecimento de Depósito e "Warrant"
Noções Gerais
16.3 - Conhecimento de Transporte
Noções Gerais
16.4 - Letra Imobiliária
Regras Gerais
Questões de Concursos
17 - Introdução ao Direito Falimentar
17.1 - Introdução
Noções Gerais
17.2 - Regras Gerais da Falência e da Recuperação Judicial
Disposições Gerais
A Verificação e a Habilitação de Créditos
O Administrador Judicial e o Comitê de Credores
A Assembléia-Geral de Credores
18 - A Recuperação Judicial
18.1 - Introdução
Noções Gerais
18.2 - O Processo da Recuperação Judicial
O Pedido de Recuperação Judicial
O Plano de Recuperação Judicial
O Procedimento da Recuperação Judicial
18.3 - Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
Regras Gerais
18.4 - A Convolação da Recuperação Judicial em Falência
Regras Gerais
19 - A Falência
19.1 - Introdução
Noções Gerais
Administração da Falência
Responsabilidade dos Sócios
19.2 - O Processo Falimentar
Regras Gerais
A Classificação dos Créditos
O Pedido de Restituição
O Procedimento para a Decretação da Falência
A Inabilitação Empresarial, os Direitos e Deveres do Falido
A Falência Requerida pelo Próprio Devedor
A Arrecadação e a Custódia dos Bens
Os Efeitos da Decretação da Falência sobre as Obrigações do Devedor
A Ineficácia e a Revogação de Atos Praticados Antes da Falência
A Realização do Ativo (Liquidação)
O Pagamento aos Credores
O Encerramento da Falência e da Extinção das Obrigações do Falido
20 - A Recuperação Extrajudicial
20.1 - A Recuperação Extrajudicial
Noções Gerais
Procedimento da Recuperação Extrajudicial