01 Direito e a Lei

• O Direito

• A Lei

• A Lei no Tempo

• A Lei no Espaço

02 As Pessoas

• A Pessoa Natural

• A Capacidade Civil

• Direitos da Personalidade

• Os Ausentes

• As Pessoas Jurídicas

• O Domicílio Civil

03 Os Bens

• Introdução

• Classificação dos Bens

04 Os Fatos Jurídicos

• Introdução

• Modalidades dos Negócios Jurídicos

• Os Defeitos do Negócio Jurídico

• A Validade dos Negócios Jurídicos

• O Ato Jurídico

• Prescrição e Decadência

• A Prova

05 Teoria Geral do Direito das Coisas

• Teoria Geral do Direito das Coisas

06 A Posse

• Introdução

• Efeitos da Posse

07 A Propriedade

• Introdução

• Aquisição e Perda da Propriedade Imóvel

• Aquisição e Perda da Propriedade Móvel

• A Propriedade Resolúvel

08 Os Direitos Autorais

• Introdução

• A Obra Intelectual

• Os Direitos do Autor

• A Utilização de Obras Intelectuais e dos Fonogramas

• Os Direitos Conexos

• As Associações de Titulares

• As Sanções às Violações dos Direitos Autorais

09 Os Direitos Reais Sobre as Coisas Alheias

• Introdução

• Direitos Reais de Gozo ou Fruição

• Direito Real de Aquisição

• Os Direitos Reais de Garantia

10 Teoria Geral das Obrigações

• Introdução

• As Modalidades das Obrigações

• A Transmissão das Obrigações

11 Os Efeitos das Obrigações

• Introdução

• O Pagamento

• As Formas Indiretas de Extinção das Obrigações

• A Inexecução das Obrigações

12 Teoria Geral dos Contratos

• Os Contratos e a sua Formação

• Extinção dos Contratos

13 As Espécies de Contratos I

• A Compra e Venda

• A Troca

• O Contrato Estimatório

• A Doação

• A Locação

14 As Espécies de Contratos II

• O Empréstimo

• O Depósito

• O Mandato

• A Constituição de Renda

• O Jogo e a Aposta

• A Fiança

• A Transação

• O Compromisso

15 A Responsabilidade Civil

• Introdução

• A Responsabilidade Contratual

• A Responsabilidade Extracontratual

• A Reparação do Dano

16 Os Atos Unilaterais

• Introdução

• Espécies de Atos Unilaterais

17 O Casamento e a União Estável

• Introdução

• O Casamento

• A União Estável e o Concubinato

18 O Direito Patrimonial

• O Regime de Bens Entre os Cônjuges

• Os Bens dos Filhos Menores

• Os Alimentos

• O Bem de Família

19 A Dissolução da Sociedade Conjugal

• Introdução

• A Separação Judicial e seus Efeitos

• O Divórcio

20 O Parentesco

• As Relações de Parentesco

• A Filiação

• O Reconhecimento dos Filhos

• A Adoção

• O Poder Familiar

21 O Direito Protetivo

• A Tutela

• A Curatela

• Os Ausentes

22 A Sucessão em Geral

• A Abertura da Sucessão

23 A Sucessão Legítima

• A Ordem de Vocação Hereditária

• Os Herdeiros Necessários

• O Direito de Representação

24 A Sucessão Testamentária

• A Sucessão Testamentária em Geral

25 Inventário e Partilha

• Inventário e Partilha