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A Elaboração

Participaram na sua elaboração professores, juízes, promotores públicos e procuradores do estado, todos com ampla atuação acadêmica na área do direito e na sua maioria com título de mestre ou doutor pela Universidade de São Paulo (USP).

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Conteúdo:

Direito Civil (clique aqui para ver o sumário detalhado)

• Direito e a Lei
• As Pessoas
• Os Bens
• Os Fatos Jurídicos
• Teoria Geral do Direito das Coisas
• A Posse
• A Propriedade
• Os Direitos Autorais
• Os Direitos Reais Sobre as Coisas Alheias
• Teoria Geral das Obrigações
• Os Efeitos das Obrigações
• Teoria Geral dos Contratos
• As Espécies de Contratos
• A Responsabilidade Civil
• Os Atos Unilaterais
• O Casamento e a União Estável
• O Direito Patrimonial
• A Dissolução da Sociedade Conjugal
• O Parentesco
• O Direito Protetivo
• A Sucessão em Geral
• A Sucessão Legítima
• A Sucessão Testamentária
• Inventário e Partilha

Direito Penal (clique aqui para ver o sumário detalhado)

• Introdução ao Direito Penal
• Teoria da Lei Penal
• Teoria do Crime
• O Fato Típico
• A Antijuridicidade
• A Culpabilidade
• Concurso de Pessoas
• A Pena
• As Medidas de Segurança
• A Ação Penal
• A Extinção da Punibilidade
• Os Crimes Contra a Pessoa
• Os Crimes Contra os Costumes
• Os Crimes Contra o Patrimônio
• Os Crimes Contra a Propriedade Imaterial
• Os Crimes Contra o Sentimento Religioso e o Respeito aos Mortos
• Os Crimes Contra a Família
• Os Crimes Contra a Incolumidade Pública
• Os Crimes Contra a Paz Pública
• Os Crimes Contra a Fé Pública
• Os Crimes Contra a Administração Pública
• Os Crimes Contra a Organização do Trabalho
• Os Crimes Contra o Ordenamento Urbano
• Os Crimes Contra o Sistema Tributário
• Os Crimes Contra o Estado Democrático

Direito Comercial (clique aqui para ver o sumário detalhado)

• Introdução ao Direito Comercial
• Empresa e Empresário
• As Obrigações Empresariais
• O Estabelecimento Comercial
• A Propriedade Industrial
• Os Direitos do Consumidor
• As Sociedades Empresárias
• As Sociedades Limitadas
• As Sociedades Anônimas
• Teoria Geral dos Contratos Mercantis
• Os Contratos Mercantis
• Teoria Geral dos Títulos de Crédito
• Os Títulos de Crédito
• Introdução ao Direito Falimentar
• A Recuperação Judicial
• A Falência
• A Recuperação Extrajudicial

Processo Civil (clique aqui para ver o sumário detalhado)

• Introdução ao Processo Civil
• A Jurisdição
• A Ação
• A Competência
• O Processo
• Os Atos Processuais
• O Procedimento Comum Ordinário
• O Procedimento Comum Sumário
• A Prova
• A Sentença e a Coisa Julgada
• Os Recursos
• O Processo de Execução
• O Processo Cautelar
• Os Procedimentos Especiais
• O Juizado Especial Civil
• A Lei de Arbitragem

Processo Penal (clique aqui para ver o sumário detalhado)

• Introdução ao Processo Penal
• A Persecução
• A Ação Penal
• A Ação Civil
• A Competência
• Questões e Processos Incidentes
• A Prova
• Os Sujeitos do Processo
• A Prisão e a Liberdade Provisória
• Os Fatos e Atos Processuais
• A Sentença
• O Procedimento Comum
• O Tribunal do Júri
• Os Procedimentos Especiais
• As Nulidades
• Os Recursos
• A Execução
• Relações Jurisdicionais com Autoridades Estrangeiras
• Leis Processuais Especiais
• O Juizado Especial Criminal

Direito Constitucional (clique aqui para ver o sumário detalhado)

• Direito e Constituição
• Os Princípios Fundamentais
• Os Direitos Individuais e Coletivos
• Os Direitos Sociais, Políticos e a Nacionalidade
• As Garantias à Tutela dos Direitos Individuais e Coletivos
• A Federação Brasileira
• A Administração Pública
• O Poder Legislativo
• O Processo Legislativo
• O Poder Executivo
• O Poder Judiciário
• A Defesa do Estado e das Instituições Democráticas
• A Tributação e o Orçamento
• A Ordem Econômica e Financeira
• A Ordem Social

Legislação Penal Especial (sumário detalhado)

• A Execução Penal
• As Contravenções Penais
• A Lei de Entorpecentes
• Os Crimes Hediondos
• Os Crimes de Abuso de Autoridade
• Os Crimes de Responsabilidade
• Os Crimes de Imprensa
• Os Crimes Contra a Ordem Econômica
• Os Crimes Falimentares
• Os Crimes Contra o Consumidor
• Os Crimes Licitatórios
• Os Crimes de Trânsito
• Os Crimes Ambientais
• Os Crimes de Porte de Arma
• Os Crimes Contra a Criança, o Adolescente e o Idoso

Direito Administrativo (clique aqui para ver o sumário detalhado)

• Introdução ao Direito Administrativo
• A Administração Pública
• Os Poderes Administrativos
• Os Atos Administrativos
• Os Contratos Administrativos
• Os Serviços Públicos
• Os Servidores Públicos
• O Domínio Público
• A Intervenção do Estado na Propriedade
• A Responsabilidade Civil do Estado
• O Controle da Administração
• A Organização da Administração Brasileira

Direito Tributário (clique aqui para ver o sumário detalhado)

• Direito Financeiro
• Introdução ao Direito Tributário
• Sistema Constitucional Tributário
• Competência Tributária
• Os Tributos
• Legislação Tributária
• A Obrigação Tributária
• O Crédito Tributário
• O Processo Administrativo Tributário
• O Processo Judicial Tributário
• Os Impostos

Direito Eleitoral (clique aqui para ver o sumário detalhado)

• Introdução ao Direito Eleitoral
• Os Partidos Políticos
• A Justiça Eleitoral
• O Ministério Público Eleitoral
• Os Direitos Políticos
• O Alistamento Eleitoral
• A Candidatura
• A Propaganda Eleitoral
• As Eleições
• O Processo Judicial Eleitoral
• Os Crimes Eleitorais
• O Processo Penal Eleitoral

Medicina Legal (clique aqui para ver o sumário detalhado)

• Introdução à Medicina Legal
• Criminalística
• Identificação Médico-Legal
• Tanatologia
• Traumatologia
• Asfixiologia
• Sexologia Forense
• Psicopatologia Forense
• Toxicologia

Direito Previdenciário (clique aqui para ver o sumário detalhado)

• Introdução ao Direito Previdenciário
• O Financiamento da Seguridade Social
• A Organização da Previdência Social
• Os Beneficiários da Previdência Social
• Os Benefícios Previdenciários

Direitos Difusos e Coletivos (sumário detalhado)

• A Tutela dos Direitos Difusos e Coletivos
• A Defesa do Consumidor
• O Direito Ambiental
• Os Direitos da Criança e do Adolescente

Direito Imobiliário (clique aqui para ver o sumário detalhado)

• A Propriedade Imobiliária
• A Locação Imobiliária
• O Condomínio
• A Incorporação Imobiliária
• O Loteamento e o Parcelamento do Solo

Direitos Humanos (clique aqui para ver o sumário detalhado)

• Introdução aos Direitos Humanos
• A Evolução Histórica dos Direitos Humanos
• O Sistema Internacional de Proteção
• O Sistema Regional de Proteção
• Os Direitos Humanos no Direito Brasileiro

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PCI CONCURSOS LTDA - CNPJ 05.301.861/0001-23
CMP EDITORA E LIVRARIA LTDA - CNPJ 04.476.817/0001-91

• 100 vagas de até R$ 8.300,00 para o Ministério da Justiça
• 159 vagas de até R$ 4.798,64 para a Petrobras Transporte S.A. - Transpetro
• Polícia Rodoviária Federal reabre inscrições para provimento de 340 vagas
• O Governo Federal oferece 1.047 vagas de até R$ 8.300,00
• 37 vagas para a Indústrias Nucleares do Brasil S/A - INB
• 870 vagas de até R$ 2.342,24 para a Transpetro
• 332 vagas para o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
• Vagas para Analista e Técnico Judiciário no Superior Tribunal de Justiça
• O IBGE abre inscrições para Agentes Censitários
• 40 vagas para o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
• A Petrobras Distribuidora S.A. oferece vagas de até R$ 4.798,65
• 107 vagas para o Instituto de Terras do Estado de São Paulo - SP
• Vagas para a Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental - SP
• 278 vagas para o Instituto de Pesquisas Tecnológicas - IPT - SP
• 50 vagas para a APMBB - Academia de Polícia Militar do Barro Branco - SP
• 2.500 vagas para Soldado PM de 2ª Classe da Polícia Militar -SP
• 1.000 vagas de Guarda Municipal para a Empresa Municipal de Vigilância S.A. - RJ
• 70 vagas para Fiscal de Rendas da Secretaria de Estado de Fazenda - RJ
• 543 vagas até R$ 4.500,00 para a Prefeitura de Arraial do Cabo - RJ
• 166 vagas para a Junta Comercial do Estado - MG
• 500 vagas para Agente de Segurança Socioeducativo na SEDS - MG
• 738 vagas para a Academia de Polícia Civil - MG
• 171 vagas para a Prefeitura de Juiz de Fora - MG
• 28 vagas para Técnicos em Comunicação Social da Assembléia Legislativa - ES
• 200 vagas de Guarda Municipal para a Prefeitura de Curitiba - PR
• 133 vagas para o Instituto-Geral de Perícias - IGP - RS
• O Instituto Geral de Perícias - SC oferece 206 vagas de até R$ 3.126,80
• 160 vagas para Auxiliar de Saúde da Secretaria de Estado de Saúde - DF
• Vagas para o Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região - GO
• Vagas para o Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - MT
• 123 vagas de até R$ 1.435,31 para a Fundação Curro Velho - PA
• 91 vagas para a Junta Comercial do Estado do Pará - JUCEPA
• 80 vagas de até R$ 2.228,36 para a Empresa de Processamento de Dados - PA
• A Boa Vista Energia S.A - RR oferece 35 vagas de até R$ 3.247,67
• O Corpo de Bombeiros Militar - TO - CBMTO - oferece 90 vagas
• Vagas para o Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região - AL
• 200 vagas de até R$ 2.096,70 para o Tribunal de Justiça - CE
• 15 vagas de até R$ 2.046,00 para o Tribunal de Justiça - PB
• 300 vagas para a Agência Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - PE
• Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe - PE oferece 525 vagas
• 16 vagas para a Fundação Renascer do Estado de Sergipe - SE