Apostila OPÇÃO para Oficial de Justiça - Avaliador Judiciário III TJ-GO

PORTUGUÊS

• Redação: tema a ser definido pela Banca Examinadora

• Literatura: interpretação de texto de autor goiano

• Gramática:

• Ortografia oficial, acentuação gráfica, formas de tratamento.

• Estudos dos verbos: modos e tempos verbais, regência verbal e nominal.

• Emprego dos pronomes, concordância nominal e verbal.

• Acentuação e pontuação.

MATEMÁTICA E CONTABILIDADE PÚBLICA

• Números inteiros e racionais; múltiplos e divisores.

• Números e grandezas proporcionais.

• Razões e Proporções; regra de três simples e composta.

• Porcentagem; juros simples.

• Funções e equações de 1º e 2º graus.

• Equações exponenciais e logaritmos.

• Progressão aritmética e progressão geométrica.

• Matriz e determinantes e análises combinatórias.

• Noções gerais de contabilidade pública: conceito e objetos.

ORGANIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO

No Brasil:

• Justiças especiais e justiças comuns.

• Graus de jurisdição e classificação das comarcas.

• Impedimentos do juiz e do serventuário.

• Tribunais Superiores.

• Poder Judiciário e as funções essenciais à Justiça.

Em Goiás:

• Comarcas e distritos.

• Varas comuns e especializadas.

• Órgãos de primeiro e segundo graus.

• Juizados Especiais. Instituição do Júri.

• O Tribunal de Justiça: composição, órgãos jurisdicionais e administrativos.

• Corregedoria: finalidade e estrutura.

NOÇÕES DE PROCESSO E ATOS PROCESSUAIS DO CARGO EM CONCURSO, E APLICAÇÃO DO REGIMENTO DE CUSTAS DO ESTADO DE GOIÁS

Noções de Direito Civil

• Das pessoas: naturais e jurídicas.

• Do domicílio civil.

• Dos bens: móveis e imóveis (disposições gerais).

• Dos atos (negócios) jurídicos: disposições gerais.

• Das nulidades.

• Das relações de parentesco: disposições gerais.

• Da tutela, da curatela e da ausência: noções.

• Da posse: noção geral, classificação, aquisição, efeitos e interditos possessórios

• Da propriedade imóvel: transcrição e usucapião.

• Da propriedade móvel: tradição e usucapião.

• Lei nº 8.245 (inquilinato): procedimentos e ações de despejo.

• Dos bens: móveis e imóveis, das coisas fungíveis e consumíveis, das divisíveis e indivisíveis, das que estão fora do comércio e dos bens reciprocamente considerados.

Noções de Direito Processual Civil

• Dos auxiliares da justiça: do oficial de justiça - avaliador judiciário funções, deveres e responsabilidades.

• Dos atos processuais: da forma, do tempo e do lugar.

• Prazos processuais: disposições gerais, da verificação e das penalidades (pelo descumprimento).

• Do intercâmbio processual: da citação, da intimação e da notificação (conceito, forma, requisitos e espécies).

• Das nulidades.

• Das provas: testemunhal.

• Da audiência: disposições gerais, processamento e prazos, da conciliação. da instrução e julgamento.

• Do processo de execução: da citação do devedor e da nomeação de bens, da penhora e do depósito, da arrematação, do arrombamento, resistência do devedor e de terceiros, registro de ocorrência.

• Do processo cautelar: requisitos e distinção do processo comum e do processo de execução.

• Dos procedimentos cautelares específicos: do arresto, do seqüestro, da busca e apreensão.

• Juizados especiais (Lei nº 9.099/95): da competência e dos atos processuais, das citações e intimações, da instrução e julgamento, da execução, autos, termos, atribuições do oficial de justiça nos juizados especiais.

• Atos dos oficiais de justiça no processo de falência.

• Responsabilidade civil e penal do Oficial de Justiça.

• Das atribuições do oficial de justiça no tribunal do júri.

• Da jurisdição e da ação.

• Da execução em geral: das partes, da competência e da responsabilidade patrimonial.

• Das diversas espécies de execução: disposições gerais, da avaliação (bens, frutos e outras).

• Do processo cautelar: do arresto, do seqüestro, da busca e apreensão.

• Do inventário e da partilha: da avaliação e do cálculo do imposto.

• Custo real e valor de mercado: metodologia.

• Técnica de avaliação.

Prática Forense

• Elaborar: certidão de citação, de citação com hora certa, de intimação, auto de penhora, auto de seqüestro, auto de resistência, de certidão de cumprimento de mandado de prisão, certidão na entrega do libelo, auto de arrolamento de bens, de busca e apreensão, auto de arrombamento, auto de arresto, auto de imissão na posse, auto de reintegração na posse, auto de verificação, auto de separação de corpos.

• Elaborar: avaliação de semoventes, de imóvel (valor venal), de móvel, de títulos da dívida pública, das ações das sociedades e dos títulos de créditos negociáveis em bolsa.

• Repetição de avaliação.

• Informação ao juiz.

Lei Nº 9.129/81, Código de Organização Judiciária do Estado de Goiás e Legislação Complementar.

• Dos deveres e atribuições comuns dos servidores da justiça. Dos Oficiais de Justiça. Dos Avaliadores Públicos. Do regime disciplinar. Do comportamento. Das penas aplicáveis aos servidores. Dos procedimentos. Da sindicância. Das correições. Do expediente forense. Fé pública.

Regimento de Custas e Legislação Complementar.

• Das despesas das diligências.

NOÇÕES ELEMENTARES DE DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO

• Noções de Constituição e Direito Constitucional.

• Conceito de jurisdição e seus princípios constitucionais.

• A organização dos Poderes e o papel do Judiciário na Constituição.

• Os princípios constitucionais regentes da administração pública.

• O regime jurídico dos Servidores Públicos Civis.

• A responsabilidade funcional e o regime disciplinar do Serventuário da Justiça.

• Organização Administrativa das Comarcas e Diretoria do Foro.

DIGITAÇÃO