Instituição sem fins lucrativos, a ANPAC tem, entre outros, o objetivo de
garantir os direitos dos concursandos, zelando pela moralidade, transparência e
ampla acessibilidade nos concursos públicos e privados.
A ANPAC promove foros permanentes de discussão dos assuntos relativos às
questões de concursos públicos e privados, proporcionando e facilitando o acesso
às informações relativas a concursos e prestando assistência jurídica em ações
coletivas e individuais.
Entidade de âmbito nacional, apolítica e sem fins lucrativos, tendo como principais objetivos:
- Coordenar e divulgar projetos de interesse dos concursos públicos e privados em todo o território nacional, podendo firmar convênios e promover publicações;
- Defender maior moralidade, transparência e ampla acessibilidade nos concursos públicos e privados;
- Propor regulamentação legal específica para os concursos públicos e fomentar a prática de concursos na iniciativa privada;
- Promover a divulgação dos concursos públicos em todo o território nacional;
- Propugnar pela participação da entidade na elaboração dos editais dos concursos;
- Zelar pela adequação dos processos seletivos aos princípios constitucionais e éticos;
- Prestar consultoria às bancas examinadoras, fornecendo selo de garantia ao processo seletivo;
- Prestar assistência jurídica em ações coletivas e individuais, visando à legalidade e o interesse dos concursandos nas flagrantes desigualdades de tratamento, de critérios e de pré-requisitos restritivos;
- Maior visibilidade e transparência nos concursos públicos;
- Regulamentação específica;
- Maior divulgação;
- Participação da entidade quando da elaboração dos editais;
- Prestação de serviço de consultoria às bancas examinadoras, fornecendo selo de garantia do processo seletivo;
- Defesa de ampla acessibilidade e legalidade nos concursos públicos;
- Patrocínio para ações coletivas;
- Defesa do interesse dos concursandos;
- Formação de banco de dados em relação à salas, fornecedores e outros serviços que sejam comuns aos associados.